Sifucel – requereu licença para pesquisa na Picota

SIFUCEL-Sílicas, S. A. é a segunda empresa este ano que queria adquirir uma licença de prospecção e pesquisa de minerais de feldspato na Picota. Temos fazer todo o esforço para evitar o licenciamento de quaisquer actividades mineiras na Serra de Monchique.

Em baixo encontra-se uma ligação para descarregar uma carta que tem de ser enviada como correu registada para o DGEG que é responsável para a atribuição de licenças. O prazo para reclamar contra esta licença é de 30 dias úteis.

Publicação no Diário da República
Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 1 do artigo 6o do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março e do n.º 1 do artigo 1o do Decreto-Lei n.º 181/70, de 28 de Abril, que SIFUCEL-Sílicas, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato, numa área “Carapitotas”, localizada no concelho de Monchique, distrito de Faro.

Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, ou a manifestarem preferência, nos termos do n.º 4 do artigo 13o do Decreto -Lei n.º 90/90, de 16 de Março, por escrito com o devido fundamento, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República. O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direcção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.5 de Outubro, 87-5o Andar, 1069-039 LISBOA, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso e demais elementos estão também disponíveis na página electrónica desta Direcção-Geral. 10 de Janeiro de 2011. — O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.
Modelo da carta à DGEG

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